Orientação está sendo cumprida pelos municípios de Itabaiana, Mogeiro, Salgado de São Félix e Juripiranga.
Os municípios de Itabaiana, Mogeiro, Salgado de São Félix e Juripiranga vão realizar blitz para apreender animais soltos nas ruas. Os Municípios decidiram atender recomendação do Ministério Público para coibir a circulação aleatória de animais nas vias públicas locais. Essas blitz deverão ser contínuas.
Diante disso, a Promotoria de Justiça de Itabaiana determinou o arquivamento do inquérito civil público instaurado para acompanhar o acatamento da recomendação por parte dos prefeitos.
Segundo a promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, várias mortes haviam sido registradas por força de colisão de veículos com animais soltos. Por isso, a Promotoria realizou audiência pública com a participação de grande número de proprietários de animais e foi expedida a recomendação pela promotora Miriam Vasconcelos, que fez advertências a cada órgão e aos proprietários dos animais.
Entre as medidas recomendadas, também estão a realização de campanha pedagógica e ações repressivas. Participaram da audiência o Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, Comando Regional do Corpo de Bombeiros de Campina Grande, Batalhão de Polícia Militar, dentre outras autoridades.
De acordo com a promotora, os municípios editaram leis que versam sobre a proibição e circulação de animais soltos sem guia com a previsão de apreensão e multa para os proprietários. O MP destacou a necessidade de conscientizar a população sobre a responsabilidade dos donos em relação aos animais.
“Deve-se ressaltar que a fiscalização deve ser contínua e permanente, pois as pessoas ainda não perceberam o quão grave são as consequências da conduta de deixar bichos soltos nas ruas sem guia, principalmente, para os condutores de veículo automotor, além de que a cidade fica suja com os dejetos dos animais, o que configura risco à saúde da população”, disse a promotora.
Da Redação
Com Click PB
