O governador debateu sobre matérias relacionadas à cessão onerosa, ao bônus de assinatura dos contratos de petróleo e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2019, que estabelece um novo cálculo para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (26), em Brasília, de Encontro dos Governadores do Nordeste com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. O chefe do Executivo da Paraíba reforçou a necessidade de discutir o déficit da Previdência dos Estados e de colocar em votação, no Congresso Nacional, matérias relacionadas à cessão onerosa, ao bônus de assinatura dos contratos de petróleo e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2019, que estabelece um novo cálculo para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
João Azevêdo fez uma avaliação positiva do encontro com Rodrigo Maia e acredita que um posicionamento final sobre as demandas dos Estados deve ser consolidado a partir de hoje. “A vinda do presidente da Câmara à reunião demonstra o respeito dele com a Região Nordeste. Ele vai apresentar o nosso posicionamento aos líderes e retornará, no final da tarde, com uma posição do que foi possível encaminhar. Alguns compromissos de colocar algumas matérias em votação nesta e na próxima semana já foram assumidos, o que dá uma tranquilidade maior para que a gente possa continuar avançando nessa busca de encontrar um melhor projeto para todos”, analisou.
O gestor também defendeu a participação dos Estados e dos municípios nas discussões sobre a Reforma da Previdência. “Os Estados e municípios, neste momento, estão fora dessa discussão. A posição dos governadores do Nordeste já está clara desde março, quando publicamos a Carta de São Luís, que consta os itens que entendíamos que precisavam ser retirados do debate e que foram excluídos do relatório. Entretanto, com a retirada dos Estados e dos municípios da Reforma da Previdência, o jogo praticamente foi zerado e esse diálogo precisa ser feito”, frisou.
Na oportunidade, o governador também defendeu uma uniformidade na proposta que está em tramitação na Câmara Federal. “Se cada ente aprovar sua reforma implicará em muitas Legislações diferentes, mas hoje é um dia importante e é mais um passo que está sendo dado na direção de encontrar um caminho que beneficie todo o país e não apenas a União”, comentou.
Ele ainda afirmou que os governadores pretendem pleitear uma nova audiência com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para viabilizar a votação de matérias de interesse dos Estados na Casa Legislativa. “Nós queremos que algumas questões que estão dependendo do andamento no Senado possam avançar”, falou.
Já Rodrigo Maia se comprometeu a apresentar, ainda nesta quarta-feira, as demandas dos governadores aos líderes da Câmara Federal e destacou a importância do diálogo com os gestores sobre a Reforma da Previdência. “Eu também volto a dialogar com os governadores para tentar chegar a um denominador comum para que a participação dos Estados volte para a PEC, seja na Comissão ou no plenário, mas que a gente possa garantir uma votação forte da proposta, somada à certeza de que atenderemos a Federação como um todo e não apenas à reforma federal porque sem os Estados e os municípios estaremos, num curto prazo, com novos problemas ou velhos problemas voltando, já que a situação desses entes vai piorar e a solução sempre cabe ao Governo Federal”, observou.
Da Redação
Com Click PB
