Assinada pela diretora-geral Jória Viana Guerreiro e disponível em agevisa.pb.gov.br/legislacao-1/notas-tecnicas, a Nota Técnica nº 11/2020/Agevisa recomenda também às Visas municipais que intensifiquem as ações preventivas às aglomerações e que façam garantir o cumprimento da Nota Técnica 009/2020, também da Agevisa, que dispõe sobre orientações para a organização e a participação nas festividades de Natal e Ano Novo visando conter a disseminação da Covid-19 no Estado da Paraíba.
Nos termos da NT 11/2020, os municípios devem encaminhar às respectivas Gerências Técnicas Regionais da Agevisa relatório sobre as ações executadas durante o período, com as seguintes informações: número de inspeções por tipo de estabelecimento; quantidade de estabelecimentos notificados, quantidade de multas aplicadas e número de interdições, caso tenham ocorrido.
A Agevisa/PB tem sede central em João Pessoa, à Avenida João Machado, nº 109, 1º Andar, no Centro da cidade, e se faz presente no território paraibano por meio de quatro Gerências Técnicas Regionais sediadas nos municípios de Guarabira (no Brejo paraibano), Campina Grande (no compartimento da Borborema), Patos e Sousa (no Alto Sertão do Estado).
Preservando vidas – Conforme a diretora-geral Jória Guerreiro, a observância às recomendações expressas na Nota Técnica nº 11/2020/Agevisa é importante e necessária para preservar a saúde e a vida da população, considerando que, no período compreendido entre 15 e 18 de dezembro 2020, o Estado da Paraíba voltou a apresentar mais de mil casos novos de Covid-19 divulgados ao dia, além do aumento de mais de 70% dos óbitos divulgados pelos órgãos de saúde.
Conforme ênfase constante da NT 11/2020, a transmissibilidade da Covid-19 aumenta sensivelmente em ambientes fechados com mais de dez pessoas, ou mesmo em ambientes abertos aglomerados, daí a necessidade de adoção de medidas mais restritivas destinadas a conter a expansão do número de casos registrados em diversos municípios paraibanos.Área de anexos
Da Redação
Com Secom-PB