A Marinha do Brasil (MB), por meio da Capitania dos Portos da Paraíba (CPPB), deu início à Operação Verão 2020/2021 – Todos por uma Navegação Segura, com o objetivo de conscientizar toda a comunidade marítima, condutores e passageiros sobre a importância das regras de segurança da navegação e preservação do meio ambiente marítimo e lacustre durante a alta estação.
A operação iniciou-se no dia 21/12/2021, por ocasião do início do verão, bem como pelas festividades de fim de ano, e se estenderá até março deste ano, compreendendo a época de férias, em que se intensifica o fluxo de embarcações de Esporte e Recreio, bem como a prática de turismo náutico no mar e águas interiores.
Durante o mesmo período do ano passado, a Capitania inspecionou 2.179 embarcações, emitiu 121 notificações, apreendeu 14 embarcações e instaurou 04 inquéritos administrativos e não houve acidentes. Na Operação Verão 2020/2021, a CPPB está empregando 116 militares, com o apoio de 08 embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas, que atuarão em ações de fiscalização no mar e 14
açudes no interior do Estado.
As ações de Inspeção Naval (IN) envolvem a fiscalização de aspectos como habilitação dos condutores, documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes salva vidas e boias), extintores de incêndio, luzes de navegação, a lotação e o estado da embarcação. Além disso, serão utilizados etilômetros, tendo em vista que é proibido o consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores. Ademais, haverá ações de monitoramento e controle de poluição hídrica nas áreas e nas embarcações fiscalizadas.
Como prevenir é sempre melhor do que remediar, ações de conscientização também serão realizadas em entidades náuticas, clubes, marinas e colônias de pescadores, com palestras educativas e dicas sobre as principais normas de segurança da navegação, além da preservação ambiental (combate ao lixo na água).
Conforme levantamento da Diretoria de Portos e Costas (DPC), os itens que mais chamam a atenção durante as ações de fiscalização são: falta de habilitação dos condutores; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes salva vidas, boias, extintores de incêndio entre outros); o desrespeito ao limite de lotação da embarcação; moto aquática navegando amenos de 200 metros da margem das praias; e as condições de navegabilidade do meio que poderá ser apreendido dependendo das irregularidades constatadas.
A população em geral pode auxiliar a nossa fiscalização. Desta forma a Capitania dos Portos disponibiliza os telefones (83) 99302-9294 ou 0800-2813071, para denúncias de situações que representem risco para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica e diretamente (83) 3241-2805 e Emergências Marítimas e Fluviais 185.
Da Redação
Com PB Agora
