O caso será analisado pelos 11 ministros do Supremo, que podem concordar ou não com a determinação de Barroso. Havendo maioria em sentido contrário à decisão, o STF pode reverter a determinação do ministro.
Incialmente marcado para começar na próxima sexta-feira (16), a data foi antecipada após conversa entre os ministros, que consideraram a “urgência e relevância” da matéria. O caso, pautado no plenário virtual da Corte, será o primeiro da pauta de julgamentos.
Na última quinta-feira, Barroso analisou uma ação apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para que o Senado instale a CPI. Ao todo, 32 senadores assinaram o pedido de criação, cinco a mais que os 27 exigidos.
O requerimento da CPI afirma que tem o objetivo de apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados nos primeiros meses de 2021.
Da Redação
Com Polêmica Paraíba
