No Dia Mundial do Livro também é celebrado o Dia dos Direitos de Autor.
A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) criou a data do "Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor" para encorajar as pessoas, especialmente os jovens, a descobrirem os prazeres da leitura, e conhecerem a enorme contribuição dos autores de livros através dos séculos.
Uma tradição catalã ligada aos livros já existia no dia 23 de abril, e parece ter influenciado a escolha da Unesco. Na tradição catalã, no dia de São Jorge (23 de abril), é costume dar uma rosa para quem comprar um livro. Trocar flores por livros já se tornou tradição em outros países também.
Origem do Dia Mundial do Livro
A Unesco escolheu a data do Dia Mundial do Livro em 1995, em Paris, durante o XXVIII Congresso Geral. O dia 23 de abril foi escolhido por ser a data da morte de três grandes escritores da história: William Shakespeare, Miguel de Cervantes, e Inca Garcilaso de la Vega. 23 de abril é também a data de nascimento ou morte de outros autores famosos, como Maurice Druon, Haldor K.Laxness, Vladimir Nabokov, Josep Pla e Manuel Mejía Vallejo.
“Infelizmente o nosso país não é referência de apoio a leitura. O Brasil perdeu, nos últimos quatro anos, mais de 4,6 milhões de leitores, segundo dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. De 2015 para 2019, a porcentagem de leitores no Brasil caiu de 56% para 52%. Já os não leitores, ou seja, brasileiros com mais de 5 anos que não leram nenhum livro, nem mesmo em parte, nos últimos três meses, representam 48% da população, o equivalente a cerca de 93 milhões de um total de 193 milhões de brasileiros.
As maiores quedas no percentual de leitores foram observadas entre as pessoas com ensino superior - passando de 82% em 2015 para 68% em 2019 -, e entre os mais ricos. Na classe A, o percentual de leitores passou de 76% para 67%.
O brasileiro lê, em média, cinco livros por ano, sendo aproximadamente 2,4 livros lidos apenas em parte e, 2,5, inteiros. A Bíblia é apontada como o tipo de livro mais lido pelos entrevistados e como o mais marcante.”
Internet e redes sociais
De acordo com a coordenadora da pesquisa, Zoara Failla, a internet e as redes sociais são razões para a queda no percentual de leitores, sobretudo entre as camadas mais ricas e com ensino superior.
“[Essas pessoas] estão usando o seu tempo livre, não para a leitura de literatura, para a leitura pelo prazer, mas estão usando o tempo livre nas redes sociais”, diz.
“A gente nota que a principal dificuldade apontada é tempo para leitura e o tempo que sobra está sendo usado nas redes sociais”, completa.
Fato é que existem vários fatores que levam a falta de
interesse do nosso povo pela leitura. E, se já não bastassem tantos, o Governo
Federal propõe a tributação dos livros com a justificativa oriunda de uma
reforma tributária que promete solucionar a maioria dos problemas e evitar um
colapso. Atualmente, de acordo com a constituição federal em seu Art. 150, VI
D, os livros contam com uma isenção tributária e a Lei 10.865 de 2004 os isenta
de cofins e PIS/PASEP. Com a proposta, a nova Contribuição Social sobre
Operações de Bens e Serviços (CBS) vai substituir as contribuições para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração
Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Essa
mudança acaba com a isenção e taxa o livro em 12%.
Por mais que não seja chamada de imposto, essa contribuição
promete elevar os preços dos livros para o consumidor e consequentemente
dificultar as vendas, que já se encontram em queda em meio a pandemia
enfrentada. A fragilidade do mercado editorial, que teve seu faturamento 48%
menor em abril de 2020 e só teve resultados favoráveis em julho daquele ano, em
comparação com o ano de 2019, pode aumentar com a nova proposta.
Segundo Ministro da Economia, Paulo Guedes, a isenção dos
livros beneficia quem poderia pagar mais impostos. Ele disse que o governo
poderia aumentar o valor do Bolsa Família, para compensar o fim da isenção, ou
mesmo pensar em um programa de doação de livros. Segundo Guedes, os mais
pobres, “num primeiro momento, quando fizeram o auxílio emergencial, estavam
mais preocupados em sobreviver do que em frequentar as livrarias que nós
frequentamos”.
O Senador Flávio Arns (Rede-PR), defende que a isenção de
tributos sobre os livros não deve ser retirada na reforma tributária. Ele
ressaltou que, com o avanço da internet e dos livros virtuais, os editores já
estão com o sistema de vendas fragilizado e “com dificuldade a esses novos
tempos”.
De fato, a imunidade tributária dos livros favorece o
conhecimento, democratiza o saber e assegura a disseminação da cultura, então
por que tributar os livros em um país onde a média de leitura é tão baixa?
E você? O que acha dessa polêmica tributação? Sua opinião é
muito importante!