O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) afirmou, nesta terça-feira (28) em entrevista ao programa F5, da 89 Rádio Pop, que o Estado avançou, mesmo na pandemia, em todas as áreas e comentou sobre o discurso defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de reduzir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados. Conforme ele, a gestão fez isenções que ajudaram as empresas a passarem pelo momento mais difícil da crise sanitária.
João Azevêdo lembrou que a gestão reduziu 50% do valor cobrado do ICMS do combustível para empresas de ônibus em toda a Paraíba, pagando apenas 20% do valor que seria recolhido sobre o combustível. Conforme ele, o percentual ainda foi reduzido pela metade com o objetivo de manter os serviços.
“Essas coisas precisam ser colocadas para que o cidadão que está em casa comece a entender, para não acreditar em fake news, mentiras e em discursos falsos que é só baixar o ICMS dos estados que está todo problema de combustível resolvido”, alertou.
Só nos últimos 12 meses, conforme o gestor, o produto aumentou 40%, mas ainda há pessoas que culpam o ICMS dos estados.
“O ICMS do Estado, para que ele sofra qualquer alteração, é preciso que seja encaminhado à Assembleia um projeto de lei para que isso ocorra. Em dois anos e oito meses não mandei projeto de lei nenhum à Assembleia, então é claro que no nosso governo, não houve aumento de ICMS”, ressaltou.
De acordo com o chefe do Executivo estadual, o aumento se deve ao formato da política de preço da Petrobras, que é em dólar, mas produz e paga aos funcionários em real. Para ele, a alegria é dos acionistas, já que a estatal teve R$ 41 bilhões de lucros no segundo trimestre deste ano.
“Já pensou se todo comerciante pudesse ter qualquer variação do dólar ele aumentar os preços dos produtos de sua loja, é uma maravilha. Evidentemente que logo teria gente que não poderia mais comprar”, refletiu.
Para João, os acionistas devem ter lucro e a empresa tem que ter resultado, mantendo margem de lucro, mas não com essa política de preço.
“Basta que alguém lá na Arábia Saudita acorde de mal humor, variou o mercado, sobe o preço do combustível para o povo do Brasil. Isso é o que não pode. E a coisa mais fácil do mundo é dizer: vamos transferir, porque essa responsabilidade é dos governadores”, declarou.
O governador ainda classificou o discurso de reduzir o valor do ICMS pelos estados como equivocado. “Se você considerar que baixa 1% do valor do ICMS no Estado, se o preço do combustível fosse R$ 7, teoricamente você teria R$ 0,07 de redução no preço do litro do combustível. Esse valor chegaria na bomba? Talvez. Porque talvez ele também fosse distribuído para o distribuidor e para os postos revendedores. Vamos supor que chegasse, com esse aumento de amanhã, ele vai subir R$ 0,49, então já engoliu a redução. Isso é demagogia barata, não funciona”, explicou.
O gestor ressaltou que se abrir mão do ICMS, deixará de produzir aquilo para qual o Estado existe. Conforme ele, ou se faz uma verdadeira Reforma Tributária no país, ou daqui há 10, 15 anos será impossível ofertar os serviços que são obrigatórios à população.
“O ICMS é um das receitas mais importantes do Estado e dentro dele, o que mais pesa é combustível, energia e comunicação. Na comunicação, as pessoas não usam mais as linhas normais, ligam pelo WhatsApp, e isso não gera receita, não gerando receita não gera ICMS e o que está acontecendo com o ICMS das Comunicações: caindo. A energia, cada vez mais as pessoas estão implantando seus próprios sistemas de energia solar, e defendo que implante, deixa de pagar 50% do ICMS, porque você só paga sobre a distribuição, não mais sobre a produção. O combustível, daqui a 10, 15 anos deixará de ser utilizado, e essa será uma outra receitas que os estados perderão. Essa equação precisa ser revista no futuro. Quem for governador vai ter problemas se não for revisto”, disse.
Da Redação
Com Paraíba Já
