“A respeito de notícias recentemente veiculadas pelos portais de imprensa, de que Ricardo Coutinho não teria apresentado “certidão de inexistência de inelegibilidade” perante a Justiça Eleitoral, a sua assessoria esclarece que tal certidão jamais foi exigida do candidato e sequer é possível de ser emitida”, diz trecho da nota.
“Ricardo Coutinho está quite com a Justiça Eleitoral, conforme certidão emitida no momento do ingresso do pedido de registro de candidatura. No entanto, a sua elegibilidade somente poderá ser verificada no momento da análise desse pedido, o que só deverá ocorrer após a apresentação de defesa sobre as impugnações ofertadas, na forma da lei e do entendimento solidificado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, finaliza a assessoria.
Na última sexta-feira (19), Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), 11 ações de impugnação de registros de candidaturas para as eleições deste ano no estado, entre elas a do ex-governador.
De acordo com o MPE, Ricardo Coutinho está inelegível, porque foi “condenado pela prática de abuso de poder político com viés econômico”, nas eleições de 2014, em “ilícito reconhecido em decisão colegiada proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, incidindo, assim, a causa de inelegibilidade”.
Da Redação
Do Portal Umarí
Com Polêmica Paraíba
