O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta quarta-feira (25) que o tribunal realize imediatamente uma auditoria de fiscalização para avaliar as causas da vulnerabilidade dos povos indígenas, em especial, do povo Yanomami.
A Terra Indígena Yanomami, em Roraima, registra nos últimos anos agravamento na saúde dos indígenas, com casos graves de crianças e adultos com desnutrição severa, verminose e malária, em meio ao avanço do garimpo ilegal.
A fiscalização será feita em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Dantas e o ministro-chefe da CGU, Vinícius Carvalho, tiveram uma reunião nesta semana em que acordaram a atuação conjunta.
O relator do processo será o ministro Vital do Rêgo, vice-presidente do TCU. Ele já é o relator de outro processo similar, em que está sendo feita uma fiscalização para levantar as fragilidades e as oportunidades de aprimoramento à política de combate à extração de ouro ilegal em terras indígenas.
Além da nova fiscalização, o TCU e a CGU também vão atuar conjuntamente para "apoiar o Ministério da Saúde em ações imediatas e eficazes, aptas a superar esse inadmissível cenário vivenciado pelos Yanomami". Mais detalhes sobre essas possíveis ações não foram informados.
Investigação
Também nesta quarta, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar se houve crime de genocídio e omissão de socorro na assistência dada pelo governo federal aos Yanomami.
A investigação foi aberta a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e vai tramitar em Roraima.
O cenário de crise sanitária fez com que o Ministério da Saúde decretasse emergência de saúde pública para combater à desassistência aos indígenas Yanomami.
Da Redação
Do Portal Umari
Com Click PB
Com (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
