A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup)
celebrou 29 anos de atuação em 2024, consolidando seu reconhecimento nacional
pela defesa dos municípios e da população paraibana. Neste ano, a entidade
empossou a nova diretoria para o triênio 2024-2026, promoveu treinamentos e
capacitações para gestores e servidores públicos municipais, orientou sobre
temas cruciais e deu as boas-vindas aos prefeitos eleitos em outubro no
Encontro dos Novos Gestores – 2025/2028.
Graças à atuação da Famup, os municípios receberam em 2024 o
adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Reconhecida por liderar ações contra quedas nos repasses federais, a entidade
mobilizou prefeitos e prefeitas para a aprovação da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, na
Câmara dos Deputados.
“Enfrentamos muitos desafios para garantir que as
administrações municipais tenham condições financeiras de oferecer serviços de
qualidade à população. Fizemos muito este ano, mas as lutas continuam.
Encerramos 2024 com a certeza de que contribuiremos ainda mais em 2025,
apoiando os prefeitos reeleitos e as novas gestões”, afirmou George Coelho,
presidente da Famup.
Confep e Caravana Federativa
Em 2024, a Famup realizou o I Congresso Paraibano de
Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), além da Caravana
Federativa. Os eventos, que contaram com mais de 3.500 inscritos, aconteceram
em João Pessoa nos dias 4 e 5 de abril.
“O sucesso do Confep e da Caravana Federativa foi fruto de
parcerias com empresas e instituições. Agradecemos a cada uma delas pelo papel
essencial desde o planejamento até a execução. Encerramos o Confep 2024 com a
expectativa de realizar um evento ainda maior em 2025”, destacou George Coelho.
Parcerias estratégicas – A Famup firmou parcerias
importantes com o Governo do Estado, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
(TCE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). Com o apoio do MPPB e dos
gestores municipais, a entidade alcançou a eliminação dos lixões em 96% dos
municípios paraibanos.
Outra parceria com o TCE-PB resultou no treinamento de mais
de 1.500 servidores públicos sobre a Nova Lei de Licitações. A Famup também
ofereceu orientações técnicas aos municípios sobre temas como o prazo para
adequação às normas das Resoluções Normativas 04 e 05/2024 do TCE, relacionadas
a contratações temporárias e terceirização.
Apoio aos municípios – A Famup reforçou sua atuação com o
assessoramento em assistência social, além de criar o Painel Institucional, uma
plataforma para divulgar ações, programas, obras e metas alcançadas pelas
gestões municipais, respeitando os princípios de publicidade e impessoalidade.
Entre outras ações, a Famup orientou os municípios sobre o
uso de recursos do salário-educação para o pagamento de merenda e uniformes
escolares.
Boas-vindas aos novos gestores - O Encontro dos Novos
Gestores – 2025/2028, promovido pela Famup, reuniu 110 prefeitos e prefeitas
eleitos no dia 6 de outubro, além de órgãos de controle como o TCE-PB, o
Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal (MPF) e a Assembleia
Legislativa da Paraíba (ALPB).
Capacitações – Em 2024, a Famup ofereceu diversas
capacitações, incluindo: Gestão Patrimonial de Bens Públicos, Móveis e Imóveis;
Treinamento sobre o aplicativo GovFácil; Palestras sobre a Nova Lei de
Licitações e os desafios para novos contratos; Capacitação sobre IRRF – Ação
Coletiva de Recuperação de Receita.
A entidade também promoveu um seminário sobre normas
eleitorais e desafios políticos e um evento sobre a Reforma Tributária. Essas
iniciativas ajudaram os gestores municipais a se prepararem para o encerramento
da legislatura 2021-2024 e os desafios do próximo mandato.
Da Redação
Do Portal Umari
Com Assessoria de Imprensa
Múltipla Comunicação
