O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (28) que o projeto de lei que garante a gratuidade das bagagens de mão em voos domésticos, no Brasil – conhecido como “PL das Bagagens”, será votado independente do Senado.
A informação foi confirmada pelo jornalista Victor Paiva, do blog Poder em Debate, do Portal Correio.
“A Câmara tem a sua dinâmica. Nós respeitamos a dinâmica do Senado, mas nada altera aquilo que está planejado em fazer, que é votarmos o texto ainda esta semana”, afirmou o deputado à imprensa.
Sobre o projeto
De autoria do deputado federal Da Vitória (PP-ES), o texto assegura que passageiros possam levar uma bagagem de mão e um item pessoal (como bolsa, mochila ou pasta) em voos domésticos e internacionais operados no Brasil, sem custos adicionais.
Ainda segundo o texto, as companhias aéreas só poderão cobrar taxas dos passageiros caso a mala exceder os limites de peso ou tamanho.
Com Portal do Litoral
