O evento, que será realizado no dia 4 de novembro, no Hotel
Nord Luxxor Cabo Branco, em João Pessoa, já está com inscrições abertas que
podem ser feitas pelo link:
https://conexaocnm.org.br/evento/o-papel-dos-municipios-na-reforma-tributaria-edicao-joao-pessoapb.
De acordo com o presidente George Coelho, a Famup tem se
empenhado para garantir que os gestores municipais estejam bem informados e
preparados para as mudanças que a Reforma Tributária trará.
“Esse é um tema que exige total atenção dos prefeitos,
secretários e equipes técnicas. A reforma vai impactar diretamente as finanças
e a administração dos municípios, e é fundamental que os gestores compreendam
como funcionará o processo de adequação. Convido todos os gestores paraibanos a
participarem do curso e se capacitarem para enfrentar esse novo cenário com
segurança e conhecimento”, destacou George Coelho.
O Conexão CNM – Qualifica é um programa de cursos regionais
presenciais voltado ao aprendizado e desenvolvimento técnico dos servidores
municipais. O objetivo é aproximar o conhecimento dos municípios, facilitando o
acesso à qualificação e reduzindo as barreiras das longas distâncias.
O curso é voltado a Secretários de Finanças, Auditores
Fiscais, Procuradores, Controladores, Contadores, Diretores Tributários e
demais profissionais das administrações tributárias municipais.
O evento contará com debates, momentos de interação,
avaliação de conhecimento e entrega de um checklist prático com o passo a passo
para que os municípios iniciem ou acelerem sua adequação à nova legislação
tributária.
Programação preliminar:
Durante o encontro, serão debatidos os principais pontos da
Reforma Tributária e suas implicações para os municípios, com uma programação
técnica e prática que abordará temas como:
• O Município no Centro da Reforma
Tributária: adequações necessárias, transição do ISS e ICMS para o IBS e
estratégias para garantir boa posição na partilha de receitas;
• Operacionalização da Reforma:
apuração, funcionamento do Ambiente de Dados Nacional e decisões estratégicas
sobre emissores de notas fiscais;
• A Revolução do Cadastro: importância
do cadastro imobiliário e econômico na nova estrutura tributária;
• Seguro Receita: estratégias para
manutenção da arrecadação durante o período de transição;
• Estrutura e Governança da Receita:
funcionamento do Comitê Gestor do IBS e novas competências do fisco municipal;
• Plano de Ação Municipal: elaboração
de estratégias locais para adaptação à Reforma Tributária.
Com Assessoria de Imprensa
Múltipla Comunicação
