“Nosso papel na Famup é orientar as gestões municipais sobre
os procedimentos a serem realizados, e estamos realizando esse acompanhamento
junto às prefeituras”, explicou George Coelho.
De acordo com informações do Ministério da Saúde, os
recursos serão repassados diretamente aos Fundos Municipais de Saúde em parcela
única. Os municípios beneficiados terão até 270 dias para concluir as ações
preparatórias, como o processo licitatório. Após essa etapa, as obras devem ser
iniciadas em até 90 dias, conforme estabelecem as Portarias nº 8.205 e nº
8.206.
A Famup reforça a necessidade de acompanhamento transparente
de todos os procedimentos. Segundo George Coelho, o monitoramento pode ser
feito na página oficial do PAC, da Casa Civil, utilizando a busca pela sigla
UBS, ou por meio da plataforma Transferegov, responsável por toda a condução do
processo licitatório.
“É fundamental que os gestores fiquem atentos aos prazos e
sigam todos os procedimentos corretamente para que esses recursos não sejam
perdidos”, acrescentou o presidente da Famup.
Da Redação
