Em resposta às denúncias veiculadas em alguns portais da Paraíba nesta quinta-feira, com base em reportagem publicada pelo portal G1, citando procedimento adotado pelo então presidente da CPI da Petrobrás, ex-senador Vital do Rêgo, sua assessoria tem o seguinte a informar:
À época da referida sessão, o que Vital do Rêgo fez (como presidente da comissão) foi suspender os trabalhos por força do início da ordem do dia no plenário.
É um dever do presidente de qualquer comissão proceder dessa forma, ato comum no senado, uma vez que o regimento interno da Casa impõe que quaisquer deliberações das comissões a partir do início da ordem do dia não têm valor. Portanto o procedimento da CPI foi absolutamente regimental.
No dia 11 de novembro de 2014, Vital concordou que a convocação de Renato Duque seria discutida caso houvesse quórum. Apenas encerrou a sessão em virtude, como já foi dito, de uma imposição regimental.
A matéria sugere que o ato tenha sido uma manobra política para proteger Duque, mas a ideia é facilmente refutada pelos fatos: até porque, ao retomar os trabalhos na sessão seguinte da CPMI, no dia 18 de novembro de 2014, Vital do Rêgo aprovou, junto ao colegiado da comissão, a convocação de Renato Duque e Sérgio Machado.
Fonte: PB Agora
