A desembargadora Maria das Graças de Moraes Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou os embargos de declaração impetrados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa - Sintem e reafirmou a ilegalidade da greve da categoria. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (13).
Além disso, a magistrada acatou o pedido da Prefeitura da Capital e autorizou o desconto dos dias parados, determinando ainda o envio de cópias do processo ao Ministério Público para que investigue se houve responsabilidade penal e de improbidade administrativa por parte dos dirigentes do Sintem.
Com o desprovimento do recurso impetrado pela assessoria jurídica do Sintem, a greve dos professores é mantida como ilegal e a Prefeitura de João Pessoa poderá descontar dos salários dos servidores os dias que eles permaneceram parados.
O Portal Correio manteve contato com o presidente do Sintem, Daniel de Assis, através do telefone, logo após sair as decisões da desembargadora Maria das Graças, mas recebeu a resposta de que ele estaria em reunião e não poderia atender naquele momento.
Os representantes do sindicato, no entanto, ainda não tinham tomado conhecimento das decisões e iriam entrar em contato com a assessoria jurídica para poder se pronunciarem sobre o assunto.
A greve dos professores do município de João Pessoa teve início no dia 16 de março e deixou cerca de 60 mil alunos das escolas públicas municipais sem aulas.
Da Redação
Com Portal Correio
