Movimento grevista decidiu acatar decisão judicial e decretar o retorno dos professores às salas de aula.
Os professores da rede municipal de ensino decidiram encerrar o movimento grevista em João Pessoa, durante assembleia geral da categoria realizada na tarde desta terça-feira (14). A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa (Sintem) vai encaminhar ofício ao prefeito Luciano Cartaxo (PT) e a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, nesta quarta-feira (15), comunicando a retomada das atividades dos docentes em sala de aula.
O comando grevista ainda deverá negociar com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) uma forma para que os grevistas não sofram retaliações, a exemplo de dedução salarial pelas faltas ao trabalho. A greve já durava 23 dias, prejudicando diretamente cerca de 60 mil alunos da rede municipal.
Ilegalidade no JudiciárioA decisão dos professores ocorreu após segunda derrota na Justiça. Na segunda-feira (13), a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes autorizou o corte de ponto dos docentes e a dedução salarial pelos dias não trabalhados. A magistrada também rejeitou a ação do Sintem, em que solicitava a manutenção da paralisação com efetivo mínimo.
Segundo a sentença, “Ao deflagrar a greve sem garantir, desde o seu nascedouro, o efetivo mínimo para assegurar a continuidade dos serviços inadiáveis, o Sindicato/promovido deixou de cumprir exigência do art. 11 da Lei nº 7.783/1989, atraindo a caracterização do ‘abuso’ tratado no art. 14 da mesma legislação, o que revela a aparência da ilegalidade do movimento”, diz o documento. Na semana passada, por decisão judicial já havia sido determinada a ilegalidade da greve.
O comando grevista ainda deverá negociar com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) uma forma para que os grevistas não sofram retaliações, a exemplo de dedução salarial pelas faltas ao trabalho. A greve já durava 23 dias, prejudicando diretamente cerca de 60 mil alunos da rede municipal.
Ilegalidade no Judiciário
Segundo a sentença, “Ao deflagrar a greve sem garantir, desde o seu nascedouro, o efetivo mínimo para assegurar a continuidade dos serviços inadiáveis, o Sindicato/promovido deixou de cumprir exigência do art. 11 da Lei nº 7.783/1989, atraindo a caracterização do ‘abuso’ tratado no art. 14 da mesma legislação, o que revela a aparência da ilegalidade do movimento”, diz o documento. Na semana passada, por decisão judicial já havia sido determinada a ilegalidade da greve.
Da Redação
Com Wscom Online
