Diversos advogados públicos paraibanos participaram de atos em defesa da aprovação, no Congresso Nacional, das Propostas de Emenda à Constituição 82/2007, que garante a autonomia da advocacia pública e o fortalecimento da gestão pública, e 443/2009, referente à simetria remuneratória entre as funções essenciais à Justiça. As atividades ocorreram nesta quinta (9) e sexta-feira (10), durante a passagem do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por João Pessoa.
Na quinta-feira à noite, a presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), Sanny Japiassú, participou de jantar de recepção, oferecido ao deputado federal Eduardo Cunha. Na oportunidade, ela conversou com o presidente da Câmara Federal, o presenteou com um livro sobre a história da Procuradoria-Geral da Paraíba (PGE-PB) e ouviu do parlamentar sobre a necessidade de se ampliar o debate em torno das duas matérias.
“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, se mostrou muito educado e solicito aos pleitos da Advocacia Pública”, comentou Sanny Japiassú.
Já na manhã desta sexta-feira, membros da Advocacia Pública Federal, representada por membros da Advocacia Geral da União (AGU) e Estadual, por procuradores do Estado, participaram de sessão especial na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com a presença de Eduardo Cunha, para debater a reforma política e o pacto federativo brasileiro.
Cerca de 30 advogados públicos estiveram em plenário. Eles distribuíram para vários deputados o material de campanha do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, em favor da aprovação da PEC 82/2007, que assegura autonomias administrativa, orçamentária e técnica para a Advocacia-Geral da União e Procuradorias-Gerais dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Todos os deputados federais presentes se mostraram favorável à aprovação das duas matérias. O deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) citou na tribuna a presença dos advogados públicos na sessão especial e também garantiu o voto favorável pela aprovação da PEC 82/2007.
Da Redação
Com Polêmica Paraiba
