Foco de um dos maiores escândalos de corrupção da história do país, a Petrobras gastará mais de R$ 200 milhões com a contratação de escritórios de advocacia para a realização de investigações internas sobre os crimes revelados pela Operação Lava Jato.
Os contratos foram assinados após a posse do atual presidente da estatal, Aldemir Bendini, com dois escritórios de advocacia e uma assessoria para apurar “natureza, extensão e impacto das ações cometidas no contexto da Operação Lava Jato”.
Os contratos foram feitos com dispensa de licitação. A estatal argumenta que são “serviços técnicos de natureza singular” e, nesses casos, a legislação permite a contratação direta das empresas.
A Petrobras se recusou a fornecer cópias dos contratos, por conterem “informações estratégicas”. Também não detalhou os serviços a serem prestados nem explicou por que os contratos atingiram tais valores.
A estatal pagará R$ 96 milhões ao escritório de advocacia brasileiro Trench, Rossi e Watanabe e R$ 37,1 milhões ao americano Gibson, Dunn e Crutcher LLP, ambos por “serviços de investigação”, e mais R$ 66 milhões à Ernst & Young Assessoria por serviços “de tecnologia forense e apoio à investigação”.
Os dois primeiros contratos têm validade até março de 2016. O terceiro venceu no último dia 25.
Os escritórios Trench e Gibson já haviam sido contratados em outubro de 2014, meses após a deflagração da Lava Jato, por R$ 26 milhões.
A Petrobras tem departamento jurídico próprio, mas não informou quantos advogados atuam em seus quadros. Em 2009, segundo dados fornecidos à reportagem, eram 650 profissionais.
Levantamento feito pela Folha nos extratos de contratos divulgados pela estatal não encontrou nenhum “serviço de investigação” de escritórios de advocacia contratado entre janeiro de 1996 e outubro de 2014.
AÇÕES NOS EUA
Segundo a Petrobras, a decisão de contratar os escritórios “tem como premissa garantir a independência das investigações”, “em linha com as diretrizes” do Departamento de Justiça e da SEC, o órgão que fiscaliza o mercado de capitais americano.
A estatal é alvo de investigações nos EUA e de várias ações judiciais movidas por investidores por causa do escândalo de corrupção e da perda de valor de suas ações.
“De acordo com as orientações de tais órgãos, uma vez que surjam possíveis alegações de descumprimento das leis anticorrupção, uma companhia deve implementar processo independente de investigação de condutas relacionadas à corrupção”, afirmou a Petrobras, em nota.
Ainda segundo a estatal, “a realização de investigações robustas e contundentes, em apoio ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelos órgãos públicos, será decisiva para auxiliar a Petrobras no andamento dos processos judiciais para responsabilização dos culpados e recuperação dos valores desviados”.
Em nota, o escritório Trench, Rossi e Watanabe afirmou que opera há quase 60 anos no mercado em “todas as áreas do direito” e que há dez anos se especializou “em compliance [termo em inglês relacionado a boas normas de conduta nos negócios] e penal corporativo”. As assessorias de Ernst & Young e da Gibson não foram encontradas.
Folha de S. Paulo
Da Redação
Com Polêmica Paraíba
