O governador Ricardo Coutinho (PSB) vai preparar um pacote de medidas de ajustes para apresentar ao governo do presidente Michel Temer (PMDB) na próxima semana. É o que ficou acertado na reunião de ontem, em Brasília, segundo informou o secretário de Estado do Planejamento, Waldson de Souza, nesta quarta-feira (23). Entre as medidas deverão estar a elevação da alíquota de contribuição de servidores ativos e inativos, o fim de aposentadorias de regimes especiais, a vedação do aumento salarial de servidores por dois anos, entre outras, mas o governo ainda vai definir.
O governador ainda não convocou uma reunião com a equipe econômica do governo para analisar os impactos das medidas.
“Nenhum ponto que foi discutido ontem a gente pode fazer confirmação de que vai ser aceito ou o que não vai ser aceito, porque o governador ainda não reuniu conosco, provavelmente fará isso ou amanhã ou na sexta”, disse Waldson.
O governo federal está exigindo que os estados cumpram uma série de medidas de cortes e contenção de despesas, para que eles possam receber os recursos da repatriação. Entre elas, o governo Temer também pede o corte de 20% de cargos comissionados. “Provavelmente o governador deverá avaliar isso e deverá decidir”, disse Waldson.
As propostas de medidas de ajustes serão apresentadas em conjunto pelos governadores na próxima semana.
“Na verdade o que foi proposto os estados já vêm fazendo, a Paraíba já vem produzindo isso não é de agora, é desde 2011”, disse, destacando inclusive o bloqueio de 30% dos cortes de cargos entre outras medidas de contenção de despesas.
As medidas solicitadas pelo governo federal ainda vão ser avaliadas pelo Governo do Estado. “O governo federal propõe que a alíquota de contribuição dos servidores passe de 11% para 14%, dos servidores ativos e inativos, isso obviamente é uma coisa que vai ser avaliada ainda pela equipe econômica inteira”, disse Waldson.
O secretário disse que o Governo já vinha discutindo medidas de controle de despesas. “O objetivo aqui é manter o equilíbrio fiscal, terminar o ano com reservas que proporcionem à gente obter o superávit primário, porque na verdade o Estado tem o endividamento muito abaixo da sua capacidade e dentro da média nacional é um dos estados menos endividados”, disse Waldson.
Da Redação
Com Portal do Litoral
