O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta sexta-feira que a nova proposta da reforma da Previdência só será apresentada na semana do dia 20 de novembro. Devido ao feriado do dia 15 de novembro, na próxima semana, os deputados terão um “folgão”, e as votações só serão retomadas no dia 21.
— Parecer só depois do feriado — disse Aguinaldo.
O líder do governo ressaltou que o importante é “conceituar” a nova proposta de reforma, ou seja, definir politicamente os termos e o apoio dos partidos. Aguinaldo Ribeiro disse ainda que será preciso uma campanha melhor, porque o projeto inicial foi entendido como “um monstrengo”.
Depois de ouvir do Congresso que a saída para aprovar a reforma da Previdência é deixar na proposta medidas que acabam com privilégios e preservam os trabalhadores de baixa renda, o governo negociou nesta quinta-feira com os parlamentares uma nova concessão: permitir o acúmulo de benefícios (pensões e aposentadorias) acima de dois salários mínimos. Esse valor poderia variar de três a cinco salários mínimos.
Na proposta original, a reforma proibia o acúmulo, o que impactava diretamente os grupos de menor renda. Por isso, na comissão especial da Câmara, o texto foi alterado para permitir essa sobreposição num limite de até dois salários. Com a nova mudança, os parlamentares ganham mais argumentos para defender a reforma em suas bases às vésperas do ano eleitoral.
Também na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a reforma mais enxuta precisa preservar um ganho fiscal substancialmente superior a 50% da proposta original. O projeto inicial trazia medidas que dariam uma redução de gastos de R$ 800 bilhões em dez anos. Mas, depois de a reforma passar por modificações em comissão especial, essa economia já caiu para R$ 600 bilhões (75% do original). Agora, de acordo com o ministro, o número precisa ficar acima de R$ 400 bilhões. De acordo com interlocutores, a equipe econômica pretende negociar até o fim para assegurar R$ 520 bilhões.
Da Redação
Com Click PB
