O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reúne, nesta quarta-feira (1º), para analisar a notícia crime contra o prefeito afastado da cidade de Bayeux, Berg Lima (sem partido),que está sendo investigado por supostos crimes de responsabilidade. Em julho, o gestor foi preso suspeito de cobrar propina a um empresário local. O relator do caso é o juiz Marcos William de Oliveira.
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Na pauta constam 34 processos, sendo 19 eletrônicos (PJe) e 15 físicos. Dentre os processos a serem analisados, constam 11 Agravos Internos, seis Embargos de Declaração, quatro Ações Direta de Inconstitucionalidade, quatro Revisões Criminais, quatro Mandados de Segurança, duas Notícias Crime, um Inquérito Policial, uma Ação Penal e um Mandado de Injunção. A sessão judicial tem início às 9h, no auditório situado no Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior.
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade são referentes aos Municípios de Cruz do Espírito Santo, Patos, São José de Caiana e Salgado de São Félix. Possuem a relatoria, respectivamente, dos desembargadores Saulo Henriques, Romero Marcelo e Fátima Bezerra (relatora de duas ADIs). Na ação referente ao Município de Salgado de São Félix, o Ministério Público pretende a declaração da inconstitucionalidade de artigos da Lei Municipal nº 312/2001, que estabelece a contratação de servidores em caráter excepcional e por tempo determinado.
Da Redação
Com Portal Correio
