Um
possível rombo milionário nas contas da Autarquia Municipal MariPrev, Instituto
Previdenciário dos servidores públicos do município de Mari, na zona da mata paraibana,
foi levado a público no último sábado (19) pelo Programa Sem Censura,
apresentado pelos comunicadores Silvano Silva e Marquinhos Silva. Cidadãos e
servidores participaram do programa indignados com a situação do instituto
exposta pelos apresentadores, o que foi considerado como um prenúncio de bomba.
Após
auditoria no município e dentro do Processo 00128/17, o Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba notificou o prefeito Antonio Gomes e o diretor/presidente da MariPrev, Sérgio Melo (ambos na foto da
matéria) além de auxiliares da gestão sobre irregularidades encontradas no exercício 2017, por
sinal, primeiro ano da atual gestão de Antonio Gomes. Dentre as irregularidades
detectadas, há gastos com pessoal (contratação/pagamento de servidores) acima
do limite permitido, não recolhimento da contribuição previdenciária do
empregador à instituição de previdência. Para este último item, é apresentado um déficit (rombo) de exatamente R$ 2.340.568,27 (dois milhões, trezentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos)que, conforme detalha o relatório do TCE, “o Gestor deixou de recolher à previdência o montante estimado total de R$ 2.340.568,27, sendo R$932.681,55 ao RGPS e 1.407.886,72”.
As
irregularidades apresentadas pelo TCE desobedecem ao que determina a
Constituição Federal e leis como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de
Improbidade Administrativa.
“Um rombo como esse poderá prejudicar
gravemente os servidores num futuro não muito distante. E se nada for feito, corre-se
o risco desse dinheiro sumir por um ralo que vai parar só Deus sabe aonde. No
fim, os servidores públicos de Mari poderão amargar o prejuízo. E o fato de estarmos preocupados com esse
grave problema não se trata de política, e sim do futuro previdenciário dos
funcionários da prefeitura de Mari.”
– disse o apresentador Marquinhos Silva durante o programa.
Conhecida
pelo nome MariPrev, o instituto criado na primeira gestão de Antonio Gomes arrecada
valores mensais (desconto de 11 porcento do salário recebido pelos servidores)
para fins previdenciários dos servidores do município (ativos, inativos e
pensionistas).
Há
meses, antes dessas informações virem a público, o instituto vinha sendo alvo
de questionamentos por parte de servidores, mas a gestão em momento algum veio
a público prestar qualquer informação.
Veja os principais trechos da
documentação emitida pelo TCE/PB e disponibilizados ao Portal Umari pelos
apresentadores do programa Sem Censura:
Da Redação
do Portal Umari