Um levantamento feito pelo Ministério Público da Paraíba apontou que 18 prefeitos de municípios paraibanos foram alvos de ações civis públicas entre setembro de 2017 e agosto de 2018. Conforme dados disponibilizados pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), somente o prefeito de Taperoá é alvo de sete das 28 denúncias formalizadas pelo MP no período.
O G1 tentou falar com as prefeituras citadas no levantamento, mas, até o fechamento desta reportagem, apenas a prefeitura de Alhandra se manifestou, informando que não foi notificada de nenhuma denúncia nesse período.
Ainda de acordo com a assessoria da prefeitura de Alhandra, mesmo sem ter conhecimento da ação em concreto, é certo que a propositura de Ações Civis Públicas fazem parte das atribuições regulares do MP, que forma seu convencimento com inteira liberdade e independência.
"Caberá ao Judiciário, ao final do processo, proferir uma decisão em relação aos fatos que estiverem colocados na ação. Dessa forma, confiante na retidão de nossas instituições, o prefeito continuará exercendo o mandato popular que lhe foi outorgado pela população, sempre norteado pelos princípios regentes da administração pública", disse a assessoria.
Segundo o coordenador da Ccrimp, Eduardo de Freitas Torres, as fraudes mais comuns encontradas nos inquéritos envolvem licitações, execução de contratos e uso de servidores fantasmas.
“Nossas ações atuam em duas vertentes, buscar uma sanção penal e ressarcir o erário, vítima do ato de corrupção. Quando há desvio de recursos, o Ministério Público utiliza-se de ferramentas, como, por exemplo, o sequestro de bens, para garantir a recuperação de ativos”, explicou.
De acordo com o MP, entre as denúncias feitas contra o prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias (MDB), estão dispensas de licitações, fracionamento ilegal no pagamento dos contratos licitados e até um reajuste de 100% a um vereador da base aliada. Em outros casos, como o do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena de Moura (PSB), as denúncias são menos graves, como calúnia.
Para o Ministério Público, o Tribunal de Contas Estado da Paraíba (TCE-PB), assim como outros órgãos de controle, são grandes aliados no combate à corrupção, notadamente diante da facilidade de acesso a informações sobre gastos públicos disponibilizado através do Sagres, mecanismo do TCE, bem como pelo relevante trabalho de auditoria.
“A sociedade é o aliado mais importante do Ministério Público no combate à corrupção, eis que, na maioria dos casos, o cidadão tem conhecimento do ilícito, inclusive antes dos órgãos de controle. Por exemplo, ele tem ciência de que aquele ‘servidor fantasma’ conhecido não trabalha e sente a deficiência do serviço”, explicou o procurador Eduardo de Freitas Torres.
A Ccrimp informou que atua em duas vertentes: buscar uma sanção penal e ressarcir o erário, vítima do ato de corrupção. Para conseguir reaver eventuais valores desviados, o Ministério Público utiliza-se de ferramentas, como, por exemplo, o sequestro de bens, para garantir a recuperação de ativos. Embora o coordenador da Ccrimp explique que seja uma tarefa árdua.
Confira a lista dos prefeitos:
Da Redação
Com Click PB
