O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15, traz decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que “dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.
O Decreto Nº 9.972 prevê a concessão da BR-230/PB, no trecho de João Pessoa ao entroncamento com a BR-104(A)/408(B), em Campina Grande, Estado da Paraíba. Além disso, o texto fala ainda do trecho da BR-101/BA/SE/AL/PE/PB/RN, da divisa entre os Estados do Espírito Santo e da Bahia ao entroncamento com a BR-304(A), em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Os trechos acima estão qualificados para estudos de viabilidade para o Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND). Para ver os demais trechos de rodovias que passarão por análise, clique aqui.
Da Redação
Com Polêmica Paraíba
