O senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) saiu em defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu irmão, e criticou a intenção de os partidos de oposição instaurarem um processo de cassação do mandato por uma declaração sobre o AI-5 (Ato Institucional). Para o filho do presidente, a medida seria como um AI-6, que também foi criado durante a ditadura militar.
“A simples tentativa de cassar o mandato de um deputado POR FALAR já é o próprio AI-6”, escreveu Flavio no Twitter.
O AI-6 modificou a estrutura do STF (Supremo Tribunal Federal), reduzindo de 16 para 11 o número de ministros da Corte, e transferiu para a Justiça Militar os crimes contra a segurança nacional. Como consequência, o Conselho de Segurança Nacional cassou os mandatos de três senadores e 18 deputados.
Ontem, Eduardo Bolsonaro falou sobre reeditar “um novo AI-5” caso a esquerda brasileira se “radicalize” “Alguma resposta tem que ser dada”, disse o parlamentar em entrevista à jornalista Leda Nagle.
A declaração causou indignação em diversos setores da sociedade e em partidos políticos da esquerda e da direita. Deputados de oposição pediram a cassação de seu mandato.
Decretado em 1968, durante a ditadura militar, o AI-5 fechou o Congresso Nacional, cassou mandatos, suspendeu o direito a habeas corpus para crimes políticos, entre outras medidas. O ato é considerado o início do período mais duro da ditadura, que posteriormente ganhou a alcunha de “anos de chumbo.”
A simples tentativa de cassar o mandato de um deputado POR FALAR já é o próprio AI-6.
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