O governador João Azevêdo sugeriu ao Fórum de Governadores do Brasil uma proposta que visa à criação de uma linha de crédito especial para as empresas alongarem o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A sugestão, que seria apresentada ao Ministério da Economia, tem como foco o atendimento às pequenas e médias empresas e também poderá contribuir com o equilíbrio fiscal dos Estados e municípios.
O chefe do Executivo estadual sugeriu um diálogo com as instituições bancárias, por meio de uma intermediação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para viabilizar a concretização da proposta, que funcionaria nos mesmos moldes da linha de crédito anunciada pelo governo federal para cobrir parte da folha de pagamento de micro e pequenas empresas pelo período de dois meses.
“A ideia seria uma operação casada, onde os recursos seriam liberados para as empresas com a quitação da parcela do ICMS devida no mesmo momento delicado que atravessamos. Desta forma, a empresa estaria quite com os governos estaduais, livres de multas, encargos e execuções, ganhando um tempo elástico para se financiar a uma taxa reduzida – no máximo Selic – a partir de uma linha de crédito do BNDES”, explicou.
Além da proposta apresentada ao Fórum de Governadores, João Azevêdo irá anunciar, nos próximos dias, pacotes econômico e social para auxiliar os paraibanos em situação econômica vulnerável, como os profissionais autônomos e informais, durante o período de isolamento social, medida necessária para conter a propagação do coronavírus.
Da Redação
Com Portal do Litoral
