O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou no final da tarde desta terça-feira (18) que, para a implantação do Renda Brasil, programa que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer criar para substituir o Bolsa Família, é necessário a regulamentação dos gatilhos do teto de gastos.
“A criação das condições para ter uma renda maior para mais pessoas além do Bolsa Família gerará uma despesa maior. Por isso, a coisa mais importante no curto prazo é a regulamentação dos gatilhos do teto de gastos”, afirmou Maia.
“Primeiro terá que discutir qual o orçamento de 2021 e qual o espaço para o aumento de despesas. E, para isso, é necessário discutir quais gatilhos do teto de gastos o Parlamento está disposto a aprovar. Está disposto a aprovar o fim da indexação? Não sei, mas para tudo precisa de voto”, completou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a ideia do Renda Brasil, pensado para compensar o fim do auxílio emergencial de R$ 600, é atender, além do público atual do Bolsa Família (cerca de 13,5 milhões), trabalhadores que exercem atividades informais. Segundo o titular, o projeto reunirá programas sociais existentes e gastos sociais (como abono-salarial e salário-maternidade) e terá valor mais alto do que o programa criado pelo ex-presidente Lula (PT).
“Para manter o auxílio não podemos inviabilizar as contas públicas, porque volta a inflação, cai o investimento e quem vai pagar as contas é o próprio beneficiário do auxílio. E isso não é justo”, avalia Maia. “Nós temos que esperar a proposta do governo e trabalhar com base no orçamento primário, que só pode crescer despesa dentro da inflação.”
Ministério da Defesa
Maia também comentou sobre a informação, revelada pelo jornal ‘O Estado de S. Paulo’, de que o Orçamento da União de 2021, que ainda está em elaboração, prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais para o Ministério da Defesa do que para o Ministério da Educação.
Maia também comentou sobre a informação, revelada pelo jornal ‘O Estado de S. Paulo’, de que o Orçamento da União de 2021, que ainda está em elaboração, prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais para o Ministério da Defesa do que para o Ministério da Educação.
“O governo ainda não encaminhou essa proposta. É claro que os recursos para a Educação serão maiores do que os recursos para a Defesa. Isso é óbvio. O presidente da República não vai assinar uma proposta onde os recursos da Defesa sejam maiores do que os recursos da Educação. Não faz sentido. Não vou discutir especulação”, disse.
Da Redação
Com R7
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