Últimas Notícias

Fachin nega pedido de Lula para suspender julgamento do caso do tríplex

 


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender o julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP), que corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e está marcado para hoje, às 14h.

Os advogados queriam que o julgamento fosse suspenso até que a Corte analisasse o pedido de Lula para acessar acordos assinados entre autoridades dos Estados Unidos e a Petrobras no âmbito da Operação Lava Jato. A defesa alegou que o acesso aos documentos se faz necessário para demonstrar a ausência de participação de Lula nos fatos apresentados contra ele.

“(…) Sendo assim, prima facie, não verifico ilegalidade evidente, razão pela qual, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar”, diz trecho da decisão de Fachin.

Na sessão de hoje, os ministros da Quinta Turma do STJ analisarão um recurso apresentado pela defesa de Lula, por meio de embargos de declaração, pedindo redimensionamento e mudança do regime inicial de cumprimento da pena, além da redução do valor mínimo de indenização.

Também serão julgados embargos de declaração apresentados pelo MPF (Ministério Púbico Federal).

Lula foi condenado a oito anos e dez meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi estabelecida pela Quinta Turma do STJ em abril do ano passado.

Da Redação
Com UOL

O PortalUmari esclarece aos internautas que o espaço democrático reservado aos comentários é uma extensão das redes sociais e, portanto, não sendo de responsabilidade deste veículo de comunicação. É importante informar que qualquer exagero político e infrações à legislação são de responsabilidade de cada usuário, que possui sua própria conta na rede social para se manifestar, não tendo o PotalUmari o gerenciamento para aprovar, editar ou excluir qualquer comentário, agradece o administrador do PortalUmari Carlos Alcides.

Portal Umari - O fato em primeira mão! by PortalUmari Copyright © 2014

Tecnologia do Blogger.