Quis o destino que, no dia reservado pela história para homenagear as mulheres de todo mundo, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, tomasse uma decisão que certamente entrará para a história brasileira.
Ao declarar a incompetência da Justiça Federal do Paraná – leia-se Moro, Dallagnol e a turma da Lava Jato curitibana – para julgar os processos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula, o ministro Fachin restabeleceu algo que parecia ter sido sepultado no nosso país: o estado de direito.
Não é de hoje que vários juristas renomados – dentro e fora do país – vêm denunciado ataques sistemáticos e orquestrados ao estado direito brasileiro. Parecíamos caminhar a passos largos rumo aos tempos sombrios vistos do regime de exceção.
Antes que os apressadinhos de plantão corram para espalhar fakne news por aí, é preciso pontuar que a decisão de Fachin – que ainda será avaliada pelo plenário do Supremo – não implica na absolvição sumária de Lula. Agora, caberá à Justiça Federal do Distrito Federal analisar os três casos que envolvem o ex-presidente.
Ao enquadrar Moro, Dallagnol e Cia., Fachin apenas colocou os pingos nos is.
Lula elegível
A decisão de Fachin não traz apenas desdobramentos jurídicos. À primeira vista, a repercussão tende a ser muito maior na esfera política. Ao devolver a elegibilidade a Lula, na prática, o ministro acaba recolocando o nome do ex-presidente no jogo eleitoral do ano quem vem.
Setores da oposição e – não só do PT – já enxergavam e a passaram a enxergar ainda mais Lula como a opção mais viável para destronar o presidente Bolsonaro do Palácio da Redenção, em 2022.
Agora com Lula elegível, é esperar como vai se comportar os partidos do chamado campo progressista. Se vão se unir em torno da provável candidatura do ex-presidente petista, ou se vão se dividir como ocorreu em 2018.
Suspeição de Moro
Tão logo a decisão do ministro Fachin tornou-se pública, uma pergunta invadiu o meio jurídico brasileiro: o que acontecerá agora com a ação no Supremo que denuncia parcialidade do então juiz Sérgio Moro nos processos contra Lula?
Quem se arrisca a palpitar?
Por Fábio Bernardo
Do Paraíbajá
