O afastamento de Wilson Santiago da direção estadual se deu, segundo a legenda, por uma ‘omissão’ na votação do Projeto de Lei 4754, na Comissão e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), que criminaliza o ativismo do Judiciário no país.
O Projeto de Lei estabelecia a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Federal Tribunal (STF) que usurpassem competência do Congresso Nacional. Ele foi rejeitado por apenas um voto, com a votação encerrada em 33 votos contra a aprovação e 32 a favor. O resultado é considerado uma derrota para o governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
O que diz Wilson Santiago
Wilson Santiago justificou a omissão alegando que o Projeto de Lei é inconstitucional, uma vez que, segundo ele, fere uma cláusula pétrea (dispositivo constitucional que não pode ser alterado) da Constituição, neste caso, referente à harmonia dos três poderes. Por isso, Wilson disse que não concordava em tirar o equilíbrio dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Em nota, o PTB anunciou, além do afastamento de Wilson do comando do partido na Paraíba, a substituição de parlamentares integrantes do PTB e membros da Comissão que também não votaram no Projeto.
Da Redação
Com Polêmica PB
