“Vou rebater logo mais a nota do Supremo Tribunal Federal de ontem dizendo que não tirou poderes meus. Isso é fake news. Uma decisão que acho que é de março ou de abril, o Supremo decidiu que as medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos não poderiam ser modificadas por mim”, disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.
Desde o ano passado, Bolsonaro repete que o STF tirou os poderes dele para combater a pandemia. Na realidade, o que o tribunal decidiu, em abril do ano passado, foi que estados e prefeituras também teriam autonomia para tomar decisões relacionadas à Covid-19.
“O STF, na verdade, cometeu crime ao dizer que prefeitos e governadores, de forma indiscriminada, poderiam simplesmente suprimir todo e qualquer direito previsto no inciso 5º da Constituição, inclusive o ir e vir, mais que Estado de Sítio, porque Estado de Sítio, se eu decretar, só entra em vigor depois que o Congresso aprovar e se der problema, eu respondo”, ratificou o presidente.
Na mesma decisão, contudo, o STF deixou claro que o governo federal também pode tomar medidas para conter a pandemia, mas em casos de abrangência nacional.
Bolsonaro se opôs a medidas que restringem a circulação de pessoas, recomendadas por especialistas para diminuir a proliferação do novo coronavírus. Ao longo da epidemia, ele também defendeu a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.
Na quarta-feira, em uma publicação em redes sociais, o STF afirmou mais uma vez que jamais proibiu o governo federal de agir no combate à pandemia. O vídeo explica que, conforme decisão do plenário, União, estados e municípios têm “competência concorrente” para agir na pandemia”.
Nos últimos meses, Bolsonaro tem intensificado seus ataques ao Poder Judiciário. Nas últimas semanas, ele voltou a atacar a Justiça Eleitoral dizendo, sem apresentar provas, que o sistema eleitoral eletrônico do país seria passível de fraudes.
Da Redação
Com IG
