O governo federal confirma a prorrogação da ajuda emergencial. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que vai prorrogar a concessão do benefício ainda este ano. Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o gestor disse que a população terá acesso a novos pagamentos mensais em dezembro.
É cada vez mais difícil entender se a ajuda emergencial será ou não estendida. Nos últimos dias, houve uma série de especulações sobre a concessão do subsídio, que tem sido a única fonte de renda para os brasileiros mais pobres. Segundo Guedes, novas mensalidades serão liberadas até 2022.
Auxílio emergencial novamente estendido
Diante da dificuldade em implementar o Ajuda brasil, que substituiria o Bolsa Família e o auxílio emergencial, o governo avalia as possibilidades de manutenção dos projetos atuais.
Para que a nova proposta fosse aceita, era necessário encontrar uma lacuna na folha orçamentária que, na época, ultrapassa o teto fiscal imposto pelo Congresso Nacional.
“Estamos confiantes de que o Brasil está no caminho do crescimento. O ministro Tarcísio (de Freitas, infraestrutura) venderá mais 22 aeroportos, o ministro (Rogério) Marinho (Desenvolvimento Regional) vai concluir as obras inacabadas, e o ministro João Roma (Cidadania) vai estender o auxílio emergencial. Então somos uma equipe remando para o Brasil”, disse Guedes.
Vale ressaltar que os rumores sobre a renovação do auxílio emergencial se intensificaram nos últimos dias, quando o presidente, Jair Bolsonaro, disse que sua gestão continuaria com os pagamentos. Até então, Guedes alegou que o projeto seria suspenso.
O ministro da Cidadania, João Roma, também entrou na linha de Bolsonaro defendendo a permanência do auxílio emergencial. No entanto, os gestores ainda não se reuniram para definir quais medidas serão tomadas.
Segundo o Ministro da Economia, “a proteção dos cidadãos em situação de vulnerabilidade é feita com o novo programa social Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família”, e não com auxílio emergencial.
Quais são as chances de implementar o Auxilio Brasil ?
Até agora não se sabe se o novo programa pode ou não ser adotado. O governo precisaria encontrar uma maneira de garantir seu custo sem exceder o teto orçamentário, a atividade, no entanto, não tem sido fácil de realizar.
Uma das alternativas propostas por Guedes foi aumentar as alíquotas por meio de uma reforma tributária. No entanto, o texto do projeto permanece barrado entre as instâncias públicas de Brasília.
Lista de benefícios prometidos do Auxilio Brasil
- Benefício de Primeira Infância: Inclui famílias com crianças até 36 meses incompletas.
- Benefício de Composição Familiar: Ao contrário do Bolsa Família, que limita o benefício a jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos.
- O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a completar pelo menos um nível de escolaridade formal.
- Superação do Benefício de Pobreza Extrema: Se após receber os benefícios antes da renda per capita mensal da família não ultrapassar a linha de pobreza extrema, terá direito a apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de membros do núcleo familiar.
- Auxílio Esporte Escolar: Voltado para estudantes entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiadas pela Ajuda Brasileira e que se destacam nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e beneficiários do Brasil Aid. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais.
- Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Assistência à Criança Cidadã: Destinado à família responsável com uma criança de até 48 meses incompleta que pode obter uma fonte de renda, mas não encontra vaga em creches públicas ou privadas da rede. O valor será pago até que a criança complete 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio à Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Assistência à Inclusão Produtiva Urbana: aqueles que estão na folha de pagamento do programa Ajuda Brasil e comprovam vínculos formais de emprego receberão o benefício.
- Benefício Compensatório Transitório: Para as famílias beneficiou do Bolsa Família e perde parte do valor recebido após o quadro no Brasil. Ele será concedido durante o período de implantação do novo programa e mantido até que haja um aumento no valor recebido pela família ou até que ele não se encaixe mais nos critérios de elegibilidade.
Da Redação
Com Rede Brasilnews.
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