O presidente Bolsonaro, que adora afirmar “que não existe corrupção em seu governo”, teve a sua gestão rebaixada no ranking internacional de combate à corrupção criado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O estudo da OCDE aponta para vários retrocessos sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL), entre eles a interferência nos órgãos de combate a corrupção do Brasil por parte do Executivo, fim da independência da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, fim das Forças Tarefas e falta de transparência.
A piora a percepção do combate à corrupção no Brasil pode ser um empecilho para o país aderir à OCDE, uma das prioridades da política externa do governo de extrema direita do presidente Bolsonaro.
Para que um país seja aceito na OCDE, ele tem de dar provas de que está adotando medidas para cumprir a Convenção contra o Suborno de Agentes públicos em Transações Comerciais Internacionais, considerado o instrumento internacional mais importante de combate à corrupção.
O tratado em questão diz respeito a um tipo específico de corrupção: o pagamento de propinas por parte de empresas multinacionais ou exportadoras a funcionários públicos estrangeiros para favorecer seus negócios no mercado global. No entanto, o relatório global de avaliação afirma que o Brasil passou de uma implementação “moderada” em 2020 para uma implementação “limitada” de mecanismos de combate ao suborno transnacional.
Segundo relatório da Transparência Internacional, 5 fatores levaram o Brasil a ser rebaixado no ranking de combate à corrupção:
1 – Perda da independência de instituições que atuam no combate à corrupção internacional. A Procuradoria-geral da República, a Polícia Federal e o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI, vinculado ao Ministério da Justiça);
2 – Fim das Forças Tarefas, apontadas como essenciais para investigações de casos complexos de corrupção internacional;
3 – Transparência da competência de investigação de casos de corrupção e lavagem de dinheiro quando associados a crimes eleitorais;
4 – Insegurança jurídica;
5 – Falta de transparência de dados sobre investigações contra o suborno transnacional e sobre as sanções aplicadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), especialmente no caso de acordo de leniência.
Da Redação
Do Portal Umarí
Com informações de Jamil Chade no UOL
