Bolsonaro saiu do Brasil no último dia 30 de dezembro, antes do fim de seu mandato. Rompendo uma tradição democrática, decidiu não passar a faixa para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se instalou na região de Orlando, próximo aos parques da Disney.
Segundo Gustavo Ferraz de Campos Monaco, professor titular de direito internacional privado da Faculdade de Direito da USP, dois caminhos poderiam resultar na saída compulsória do político dos EUA: deportação e extradição.
A extradição depende de diferentes variáveis. Monaco explica que ele deve, primeiro, ser solicitado pelo Judiciário brasileiro e, então, encaminhada pelo governo federal ao americano —que pode ou não aceitá-lo.
O processo só pode acontecer caso exista um acordo específico entre os dois países envolvidos, o que é o caso de Brasil e EUA, e depende de fatores como reciprocidade de penas, explica o professor.
Um exemplo da complexidade da execução de extradições é o caso do ex-presidente peruano Alejandro Toledo (2001-2006). Acusado de corrupção, ele chegou a ter extradição aprovada pela Justiça dos EUA, mas ainda permanece no país.
A deportação, por sua vez, é um mecanismo mais rápido e depende exclusivamente da vontade do Estado no qual o ex-presidente agora se encontra. Nesse caso, a decisão não precisa estar ancorada em nenhuma premissa ou pressuposto, segundo Monaco. Seguindo essa hipótese, caso tenha usado seu passaporte diplomático para entrar nos EUA, o ex-presidente teria 72 horas para deixar o país.
É preciso ponderar também que ambos os processos, no caso de um ex-presidente como Bolsonaro, poderiam trazer um desgaste diplomático para Washington.
Sem foro privilegiado
Derrotado nas eleições e fora do poder, Bolsonaro deixou de ter foro privilegiado e pode responder à Justiça comum.
Deputada por Nova York, Alexandria Ocasio-Cortez afirmou, em sua conta de Twitter, que os EUA deveriam parar de “conceder refúgio a Bolsonaro” na Flórida.
“Cerca de dois anos depois de o Capitólio dos EUA ser atacado por fascistas, vemos movimentos fascistas no exterior tentando fazer o mesmo no Brasil’, afirmou ela.
A mensagem foi publicada depois da invasão da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na tarde deste domingo (8). Os golpistas invadiram áreas do Congresso Nacional, do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal), espalharam atos de vandalismo e depredação e entraram em confronto com a PM.
Mensagem semelhante à de AOC foi publicada pelo deputado democrata Joaquin Castro, do Texas, também na rede social. Nela, o deputado presta apoio ao governo brasileiro e afirma que “Bolsonaro não deve receber refúgio na Flórida, onde se esconde da responsabilidade por seus crimes”. O ex-presidente é alvo de investigações, mas não foi formalmente denunciado na Justiça brasileira.
“Terroristas domésticos e fascistas não podem usar a cartilha de Trump para minar a democracia”, disse Castro.
Os congressistas americanos foram só dois dos muitos políticos que compararam os atos deste domingo em Brasília com o ocorrido em Washington há, coincidentemente, dois anos atrás.
Da Redação
Do Portal Umari
Com Folha Online
