O governo Lula (PT) liberou cerca de R$ 1,1 bilhão em emendas destinadas aos senadores e deputados, nesta quinta-feira (25). A liberação ocorreu no mesmo dia da votação do novo arcabouço fiscal. A informação foi dada com exclusividade pela Folha de São Paulo. Foram autorizados R$ 800 milhões para deputados e R$ 288 milhões para senadores.
De acordo com a Folha, os recursos foram liberados pelo Ministério da Saúde e estão previstos essencialmente para atendimento primário e assistência hospitalar. Os repasses pela pasta da saúde são mais rápidos do que os de outros ministérios por serem feitos diretamente aos municípios.
As emendas liberadas pelo governo são do orçamento do ano passado. O Orçamento de 2023 reserva R$ 21,2 bilhões para indicações de emendas individuais, feitas por deputados e senadores. Cada deputado indicou cerca de R$ 32 milhões em emendas individuais em 2023. A cota dos senadores é de R$ 59 milhões.
Elas são de execução obrigatória, o que significa que o governo é obrigado a realizar os pagamentos. O Executivo, no entanto, pode manejar o ritmo de liberações de acordo com a agenda de interesses no Parlamento.
Considerando os recursos liberados desde o início do ano, os deputados Aluisio Mendes (Republicanos-MA) e o líder do mesmo partido na Câmara, Hugo Motta (PB), figuram na lista de mais contemplados. O paraibano que é líder do Republicanos na Câmara, está entre os campeões de emendas recebida R$ 15,1 milhões em emendas este ano.
Os deputados que mais aumentaram o dinheiro reservado no dia da votação foram: Juarez Costa (MDB-MT) –R$ 14,5 milhões; Otto Alencar Filho (PSD-BA) – R$ 12,4 milhões; Gilberto Nascimento (PSC-SP) – R$ 12,4 milhões.
Os campeões de liberação ontem (3ª) foram, no entanto, senadores: Chico Rodrigues (PSB-PE) – R$ 25 milhões; Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) – 21 milhões; Eduardo Braga (MDB-AL) – 18 milhões. Senadores do PSD e do MDB dominam a lista dos que mais tiveram verbas liberadas desde o início do governo.
Da Redação
Do Portal Umari
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