Couto ressaltou a importância do projeto ser transformado em lei e solicitou o empenho dos dois ministros no sentido de trabalharem para que ocorra a sanção imediata do Projeto de Lei.
Segundo o deputado, a aprovação do PL 4.086/23 não apenas beneficiará a DPU, mas também terá um impacto significativo na eficiência e alcance do órgão. “A transformação do projeto em lei não beneficiará apenas a DPU, mas também contribuirá para a eficiência e eficácia do órgão, aumentando seu alcance e produtividade”, disse ele.
O projeto autoriza a criação de novas unidades de atuação acumuláveis, principalmente em áreas onde a DPU ainda não está presente. Atualmente, apenas 27% das seções judiciárias contam com assistência jurídica federal.
O PL, que já obteve o apoio integral do Partido dos Trabalhadores durante sua tramitação nas duas casas legislativas, tem o potencial de gerar uma economia de até 60% nos gastos totais com diárias e passagens, estimada em R$13,6 milhões para o ano de 2022. Além da redução de despesas, o PL 4.086/23 busca manter a qualidade dos serviços prestados pela DPU, permitindo a substituição por defensores públicos do mesmo núcleo, que conhecem as particularidades locais.
Da Redação
Do Portal Umari
Com Parlamento PB
