“Quando lançamos a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, assumimos o compromisso de combater o superendividamento. Acompanhamos nos últimos quinze dias na mídia nacional, a grande repercussão e os riscos dessas plataformas na vida dos consumidores. Essas ferramentas usam de ícones, por fezes infantilizados, como desenho de animais, de foguetes e outras imagens que prendem a atenção, principalmente de crianças e idosos. Não podemos permitir que os paraibanos sejam lesados com esse tipo de prática, sem contar que não há ainda uma fiscalização desse tipo jogo”, destacou Wilson Filho.
O texto da matéria considera influenciadores digitais pessoas físicas ou jurídicas, que mantenham páginas em redes sociais com mais de 10.000 seguidores ou sites com acessos únicos mensais igual ou superior a este número. O PL também estabelece que, o descumprimento acarretará sanção administrativa com aplicação de multa variável entre 10 a 50 Unidades Fiscais de Referência na Paraíba (UFR-PB), podendo ser aplicado pelos órgãos de proteção ao consumidor.
Da Redação
Do Portal Umari
Com PB Agora
