De acordo com programação divulgada pelo prefeito Emerson Panta, os festejos devem começar no dia 12 de junho. A programação conta com shows de Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Bell Marques e Elba Ramalho, entre outros.
Conforme o relatório do Ministério Público de Contas, não existe comprovação de dotação orçamentária para o pagamento dos artistas contratados para os shows. A auditoria alerta que há risco potencial de alterações em áreas sensíveis como saúde e educação.
“Em que pese a Lei Municipal nº 2.198/2024 autorizar o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Municipal n° 2.177/2023 (LOA 2024). A esse respeito, a auditoria alerta que há risco potencial de alterações em dotações em áreas sensíveis (Saúde e Educação)”, diz trecho do parecer assinado pelo procurador Manoel Antônio dos Santos Neto.
O relatório diz que há indícios de irregularidades. “Entende-se estarem presentes robustos indícios de irregularidades”, consta no relatório do MPC.
Segundo o relatório do Ministério Público de Contas, a documentação das contratações apontam indícios de que haverá incremento de despesas com as festas neste ano se comparados aos exercícios anteriores, a exemplo da atração Bell Marques, que isoladamente custará R$ 500 mil para apresentação de cerca de 90 minutos.
Cita ainda que existe violação na transparência dos gastos com a ausência de diversos contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Da Redação
Do Portal Umari
Com Parlamento PB
