Presidente da Famup, George Coelho, alerta os gestores sobre nova portaria do Ministério da Saúde que define repasse per capita para Atenção Primária à Saúde dos Municípios

 

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio de seu presidente George Coelho, comunica a todos os gestores municipais que o Ministério da Saúde publicou, no último dia 20 de março, a Portaria GM/MS 6.717/2025. A normativa estabelece o valor do componente per capita de base populacional para ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde no ano de 2025.

De acordo com a portaria, ficou definido o valor per capita anual de R$ 5,95 para o cálculo do componente per capita de base populacional. Esse montante equivale a R$ 0,49 por habitante/mês, que será repassado mensalmente ao longo das 12 competências financeiras de 2025. O objetivo do recurso é fortalecer o financiamento da Atenção Primária à Saúde nos municípios, garantindo melhores condições para a prestação de serviços à população.

O presidente da Famup, George Coelho, reforça a importância de os gestores municipais estarem atentos às normativas e à correta aplicação dos recursos.

"É fundamental que os prefeitos e secretários de saúde acompanhem de perto essas mudanças e assegurem que os recursos sejam utilizados da melhor forma possível para fortalecer a Atenção Primária. A destinação adequada desse financiamento impacta diretamente na qualidade dos serviços de saúde ofertados à população", destacou George Coelho.

A portaria pode ser acessada na íntegra pelo endereço eletrônico: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.717-de-18-de-marco-de-2025-618797549.

Da Redação

Do Portal Umari