De acordo com o TCE-PB, a administração municipal
ultrapassou significativamente o limite permitido de contratações por tempo
determinado para atender a excepcional interesse público. O levantamento aponta
que 60,34% dos servidores do município são contratados temporariamente — o
dobro do limite legal de 30%, conforme estabelece o artigo 6º da Resolução
Normativa RN-TC nº 04/2024, com as alterações da Resolução Normativa RN-TC nº
05/2024.
O Tribunal advertiu que, caso a irregularidade não seja
corrigida, o gestor poderá enfrentar consequências graves, com implicações nas
esferas eleitoral, cível, trabalhista e até criminal.
A notícia caiu como uma surpresa para a população de
Sobrado, que nos últimos meses tem feito várias reivindicações por melhorias no
município, especialmente nas áreas de infraestrutura, educação e saúde. Apesar
do elevado número de contratações, os moradores relatam que a demanda de
serviços continua alta e os problemas permanecem sem solução.
Na zona rural, a insatisfação também é grande. Um exemplo é
a dificuldade no abastecimento de água, problema considerado simples, mas que
vem prejudicando diversas comunidades.
A população lamenta a situação atual do município e esperava
da gestão de Léo Martins mais ações concretas voltadas para o desenvolvimento
local. A expectativa agora é de que o prefeito apresente explicações e medidas
para reverter a situação apontada pelo Tribunal de Contas.
Da Redação
Do Portal Umari
