O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531. A decisão foi tomada no último dia do prazo legal e ocorre após forte reprovação popular.
O veto teve como principal base um parecer do Ministério da Fazenda, que apontou que o aumento de cadeiras na Câmara dos Deputados fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta também dividia o governo: enquanto a ala política sugeria que Lula deixasse o prazo expirar, parte do Palácio do Planalto temia que a omissão fosse vista como conivência com a medida.
O projeto foi articulado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para evitar que bancadas estaduais perdessem representação após decisão do STF, que determinou a revisão da composição da Câmara com base nos dados populacionais. Pelo texto, 13 estados ganhariam novas vagas.
Com o veto, Lula tenta se proteger do desgaste popular, mas a decisão pode tensionar ainda mais a relação com o Congresso Nacional. Agora, os parlamentares vão decidir se mantêm ou derrubam o veto em votação conjunta da Câmara e do Senado.
Com Polêmica Paraíba
Com Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
