O Departamento de Estado dos Estados Unidos, sob comando do governo Donald Trump, fez novas críticas ao governo brasileiro e à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O órgão afirmou que o governo reprimiu “o debate democrático” e restringiu a expressão de simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto as cortes tomaram decisões que minam a liberdade de expressão.
O documento, que foi enviado ao Congresso americano, também diz que a situação dos direitos humanos se “deteriorou” em 2024.
“O governo censurou conteúdos online considerados em violação a ordens do Supremo Tribunal Federal (STF), que instruíram as plataformas a remover conteúdos que supostamente disseminavam desinformação relacionada ao sistema eleitoral ou às instituições judiciais, ou que depreciavam autoridades judiciais com ameaças ou assédio online”, afirma o relatório.
A atuação do STF na contenção de conteúdos nas redes sociais também foi alvo do relatório.
“Registros judiciais revelam que o ministro Alexandre de Moraes ordenou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma de mídia social X (anteriormente Twitter), suprimindo de forma desproporcional a liberdade de expressão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao invés de adotar medidas mais específicas para penalizar conteúdos que incitassem ações ilegais iminentes ou assédio.
Com Portal Correio
