O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se manifestou nas redes sociais após o (STF) Supremo Tribunal Federal formar maioria para recebê-lo como réu pelo crime de coação. O julgamento ocorre em plenário virtual desde sexta-feira (14), e já conta com votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin a favor da abertura da ação penal.
Em publicação no X (antigo Twitter), o parlamentar, que está nos Estados Unidos, contestou a acusação. Segundo ele, o que tem sido feito é uma “caça as bruxas” e que o crime de coação exige “um instrumento disponível ao suposto autor e uma ferramenta ilegal”. “Tarifas e a aplicação da Lei Magnitsky não estão à minha disposição nem são ilegais”, escreveu.
Eduardo também afirmou que vê uma tentativa de torná-lo inelegível. “É evidente que Moraes quer me condenar para que, aplicando a ‘lei de antecedentes criminais’, eu me torne inelegível. Uma estratégia semelhante foi usada na Nicarágua e na Venezuela. Pode-se chamar isso de democracia?”, publicou.
Maioria formada no STF
O julgamento analisa denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o deputado de articular, junto ao governo dos Estados Unidos, sanções contra autoridades brasileiras, o que configuraria coação no curso do processo.
Relator do caso, Alexandre de Moraes votou pela aceitação da denúncia. Em seu voto, ele afirmou que a “grave ameaça se materializou pela articulação e obtenção de sanções do governo dos Estados Unidos”, como uma possível aplicação de tarifas de exportação ao Brasil, suspensão de vistos de entrada para autoridades e uso dos efeitos da Lei Magnitsky contra o próprio ministro.
Flávio Dino acompanhou o relator, e, mais tarde, Cristiano Zanin também votou pela abertura da ação penal, formando maioria. O julgamento segue até 25 de novembro. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.
Com Portal Correio
