Na decisão, Moraes afirmou que, diante da decretação da prisão preventiva de Bolsonaro neste sábado — motivada por descumprimento de medidas cautelares e pela necessidade de garantir a ordem pública — o pedido da defesa “restou prejudicado”. Também foi negada a solicitação de autorização para visitas.
A defesa alegava que Bolsonaro possui “quadro clínico grave” e sofre de “múltiplas comorbidades”, incluindo hipertensão, complicações do atentado de 2018, câncer de pele, apneia do sono, doença aterosclerótica e histórico de pneumonias. Segundo os advogados, uma eventual transferência para o sistema prisional representaria “risco concreto à vida” do ex-presidente.
Risco de fuga e violação da tornozeleira
A prisão preventiva foi expedida após a Polícia Federal relatar nova violação das medidas impostas pelo STF. Segundo o relatório, Bolsonaro manipulou a tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado, indicando possível tentativa de rompimento do equipamento, o que configuraria risco de fuga.
O episódio ocorreu poucas horas antes da vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria a prisão domiciliar. Para Moraes, a manifestação poderia colocar em risco moradores, apoiadores e agentes públicos, além de criar cenário propício para fuga, conforme já havia sido alertado em decisões anteriores.
Prisão preventiva não tem relação com a pena da trama golpista
Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal na manhã deste sábado, em sua residência no Jardim Botânico, em Brasília, e encaminhado à Superintendência da PF, onde passará a noite em cela especial. Ele aguarda audiência de custódia marcada para este domingo.
A prisão preventiva — que não possui prazo determinado — foi solicitada pela Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Apesar de o ex-presidente ter sido condenado no processo da trama golpista, a prisão deste sábado não é relativa ao cumprimento da pena, mas sim à violação das condições impostas pelo Supremo.
Investigadores apontam que Bolsonaro manteve contatos proibidos, incentivou mobilizações políticas e descumpriu reiteradamente medidas cautelares, o que motivou a nova ordem de prisão.
Com Polêmica Paraíba
