O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que muda etapas do processo de formação de motoristas no país. A decisão ocorreu por unanimidade e atende a propostas apresentadas pelo Ministério dos Transportes.
A resolução passa a permitir formação teórica gratuita e totalmente digital, aulas práticas com exigência mínima de duas horas e liberdade para o candidato escolher quem dará as aulas: autoescolas ou instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.
O início do processo também poderá ser feito pela internet, no site do Ministério dos Transportes ou por meio da Carteira Digital de Trânsito.
O objetivo da mudança é reduzir custos e modernizar o sistema. Hoje, o preço da habilitação pode chegar a R$ 5 mil.
Estimativas da Senatran mostram que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e outros 30 milhões têm idade para tirar a CNH, mas não iniciam o processo por não conseguirem arcar com as despesas. Com o novo formato, o valor total pode cair até 80%.
“Como a gente adiantou: a medida simplifica etapas, retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para fazer a prova de direção, amplia as formas de preparação do candidato e pode reduzir em até 80% o custo total da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”, escreveu o ministro dos Transportes, Renan Filho, em uma rede social.
Categorias atingidas
Segundo o ministro, o foco do processo continuará nas provas teórica e prática, mas beneficia “milhões de brasileiros, atualmente excluídos pelo alto preço e pela burocracia”.
“As aulas, por si só, não garantem que alguém esteja apto a dirigir. O que garante é a prova. O novo modelo segue padrões internacionais adotados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco é a avaliação, não a quantidade de aulas”, diz.
A decisão também alcança motoristas profissionais das categorias C, D e E, que terão acesso a um processo mais simples para habilitação e mudanças de categoria.
A nova resolução começa a valer após publicação no Diário Oficial da União.
