O relator considerou que não há urgência que justifique a revogação da prisão, especialmente porque o padre já cumpre prisão domiciliar por razão de saúde. Para Vital, essa medida “mitiga, neste momento processual de cognição superficial, a necessidade de intervenção imediata e definitiva”.
O desembargador destacou ainda que o habeas corpus em caráter liminar é reservado a situações em que o encarceramento se mostra “insustentável” desde o início ou quando há risco evidente à liberdade do investigado, o que, segundo ele, não se aplica ao atual contexto.
Argumentos da defesa
No pedido, a defesa alegou que a manutenção da prisão domiciliar configura “constrangimento ilegal”, sustentando excesso de prazo, falta de reavaliação periódica da custódia e suposta perda de contemporaneidade dos fundamentos que justificaram a prisão. Também argumentou que medidas cautelares diversas seriam suficientes.
Apesar disso, Ricardo Vital decidiu indeferir o pedido liminar, optando por analisar o mérito apenas quando o processo estiver totalmente instruído.
Entenda o caso
Padre Egídio foi preso em 2023 durante a Operação Indignus, que investiga desvios de recursos públicos e doações destinados ao Hospital Padre Zé.
O Ministério Público aponta que o ex-diretor teria acumulado mais de 29 imóveis, incluindo propriedades de luxo, além de veículos, sítios, adegas e investimentos na criação de cães de raça.
O escândalo veio à tona após o desaparecimento de celulares e equipamentos eletrônicos doados pela Receita Federal para serem leiloados pelo hospital.
Com Polêmica Paraíba