O ministro também determinou que Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, seja submetido imediatamente à junta médica oficial, composta por médicos da Polícia Federal, para avaliação do seu quadro clínico de saúde. Depois disso, Moraes vai avaliar se concede ou não a prisão domiciliar requerida pela defesa.
Apesar de ter transferido Bolsonaro para instalações mais amplas, o relator da investigação sobre a trama golpista disse que o cumprimento da pena não é uma “estadia hoteleira” ou uma “colônia de férias” —e rebateu as críticas dos filhos do ex-presidente sobre as condições da sala de Estado Maior da PF.
Moraes disse na decisão que Bolsonaro ficará em uma sala de Estado Maior “com condições ainda mais favoráveis, igulamente exclusiva e com total isolamento em relação aos demais presos do complexo”.
O ministro citou características do local, afirmando que a unidade possui área total de 64,83 metros quadrados, sendo 54,76 cobertos, e que a infraestrutura inclui “banheiro, cozinha, lavandeira, quarto, sala e área externa”. Também citou “cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV.”
Nas novas instalações, Bolsonaro continuará tendo direito a assistência médica 24 horas e às visitas de seus médicos sem necessidade de aval prévio. Também vai seguir fazendo as sessões de fisioterapia e recebendo alimentação especial.
Segundo o ministro, os aliados de Bolsonaro fazem “uma campanha de notícias fraudulentas com o intuito de tentar desqualificar e deslegitimar o Poder Judiciário”, ignorando que a sala da PF tem o dobro do tamanho mínimo previsto em lei, banheiro exclusivo, frigobar, televisão e ar condicionado – benesses que “não existem para os demais 384.586 presos em regime fechado no Brasil”.
“Mentirosa e lamentavelmente, vem ocorrendo uma sistemática tentativa de deslegitimar o regular e legal cumprimento da pena privativa de liberdade de Jair Messias Bolsonaro, que vem ocorrendo com absoluto respeito à dignidade da pessoa humana e em condições extremamente favoráveis em relação ao restante do sistema penitenciário brasileiro”, escreveu.
Com Folha Online
