O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer alinhar a pauta da Casa e convocou a primeira reunião de líderes partidários de 2026 para a próxima quarta-feira (28).
O encontro vai acontecer pouco antes do fim do recesso parlamentar, que segue até a primeira semana de fevereiro. A reunião será na residência oficial da Câmara, às 11h.
Além da tradicional discussão de quais propostas entram na pauta, o encontro vai discutir os próximos passos do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
O tratado para criação de uma zona de livre comércio foi assinado pelos dois blocos econômicos, mas ainda depende da aprovação dos parlamentos dos países do Mercosul e do grupo europeu.
O aceite do Brasil passa pelo envio da mensagem presidencial ao Congresso e pela aprovação dos políticos que fazem parte do Parlasul (Parlamento do Mercosul). A análise, em si, começa pela Câmara.
Ao receber o texto, o acordo será direcionado para a Comissão de Relações Exteriores, que ainda terá a presidência definida a partir de negociações entre lideranças de partidos. Em 2025, o colegiado ficou sob o comando do PL.
O acordo também depende de aprovação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e do plenário da Câmara. Motta pretende acelerar as etapas de análise do texto. Assim que a Câmara concluir as votações, o assunto segue para o Senado.
O Congresso estima aprovar o acordo no primeiro semestre, de forma que possa ser implementado no Brasil até o fim de 2026.
O plano, contudo, depende da União Europeia, onde a análise pode atrasar. O texto do acordo será avaliado pelo Tribunal de Justiça Europeu e, se aprovado, seguirá para a votação formal do parlamento do bloco.
Na última semana, a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, admitiu que a análise da Corte poderá adiar a implementação do tratado, mas que ainda não sabe “por quanto tempo”, e que o processo ganha força com apoio de congressistas.
“O papel dos parlamentos é chave”, declarou Schuegraf, após reunião com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS).
