As vítimas foram resgatadas em estabelecimentos situados nos municípios de Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande. Outras quatro mulheres foram encontradas em Goiana, em Pernambuco. Um quinto estabelecimento, localizado em Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, estava fechado durante a fiscalização, mas apresentou indícios da prática criminosa.
A ação integra uma força-tarefa iniciada na última quarta-feira (10), dentro da Operação Donos da Noite, conduzida pela Polícia Federal com apoio da Auditoria-Fiscal do Trabalho. As investigações apontam a atuação de uma organização criminosa com ramificações nos três estados e suspeita de aliciar mulheres para fins de exploração sexual.
Servidão por dívida e jornadas exaustivas
De acordo com os auditores fiscais, os estabelecimentos fiscalizados eram administrados por uma mesma empresária e familiares. A responsável apontada como líder do esquema foi formalmente notificada pela caracterização de trabalho em condições análogas à escravidão e deverá cumprir uma série de determinações, incluindo o pagamento de direitos trabalhistas, custeio do retorno das vítimas às cidades de origem e encerramento das irregularidades constatadas.
As investigações revelaram que o grupo mantinha um rígido sistema de controle baseado em dívidas. As mulheres eram cobradas por alimentação, produtos de higiene pessoal, roupas, perfumes, procedimentos estéticos, lavagem de roupas e outros serviços. Os valores eram definidos pelos administradores dos estabelecimentos, sem transparência sobre os débitos ou os ganhos obtidos pelas trabalhadoras.
Segundo relatos colhidos durante a fiscalização, muitas vítimas encerravam semanas inteiras sem receber qualquer pagamento, já que os valores arrecadados eram absorvidos pelas dívidas acumuladas. A prática caracteriza a chamada servidão por dívida, uma das formas de trabalho análogo à escravidão previstas na legislação brasileira.
A Polícia Federal informou ainda que as mulheres eram submetidas a metas consideradas abusivas, incluindo a venda de 40 doses de bebidas alcoólicas por semana e a realização de até 20 programas sexuais por dia. O descumprimento dessas metas resultava em multas que aumentavam ainda mais o endividamento das vítimas.
Os investigadores também identificaram o uso de câmeras de vigilância, pressão psicológica e restrições à liberdade de locomoção. Em alguns casos, as mulheres afirmaram que não podiam deixar os estabelecimentos devido às dívidas acumuladas.
As jornadas de trabalho chegavam a 14 horas diárias. Durante a semana, as atividades começavam por volta das 14h e seguiam até as 4h da madrugada. Nos fins de semana, as mulheres permaneciam à disposição desde o meio-dia até a saída do último cliente, sem autonomia para definir horários de descanso.
A fiscalização também registrou relatos de abusos sexuais, estupros e incentivo ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas e outras substâncias para cumprimento das metas impostas pelos exploradores.
As condições de moradia foram consideradas degradantes. As vítimas viviam em quartos coletivos, com pouca ventilação e instalações sanitárias precárias. Em alguns locais, os mesmos ambientes eram utilizados simultaneamente como alojamento e espaço para exploração sexual.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, as investigações continuam e novas vítimas ligadas à mesma organização criminosa poderão ser identificadas ao longo das próximas etapas da operação.
Com Parlamento PB
