Nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, o Tribunal de Justiça da Paraíba começou a colocar em prática a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de admitir que réus condenados em segunda instância comecem a cumprir pena de prisão. “Aqueles que se encontrarem nessa condição estarão passivos de imediato decreto de prisão”, destacou o procurador de justiça Álvaro Gadelha.
Os casos antigos também serão enquadrados na nova determinação do STF, de acordo com o procurador de Justiça, Álvaro Gadelha. Ele enfatiza que “os processos antigos que já subiram receberão o mesmo tratamento só que, do STJ e do STF”, assim como os processos que estão em andamento “serão naquele momento deliberados pela prisão”.
O procurador garante que “esta lei está sendo cumprida e não tenho dúvida que continuará a ser cumprida doa a quem doer”.
Álvaro considera que esta atitude é uma resposta à sociedade e crê que o cenário irá melhorar. “Não quero dizer que estamos vibrando com prisão, melhor seria que elas não houvessem, mas infelizmente a sociedade espera uma resposta da magistratura e do Ministério Público”, destacou o procurador.
Fonte:ClickPB
